sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Reservas indígenas

Desde a segunda metade de 2007, o noticiário sobre o aumento das tensões entre índios e não índios na reserva indígena Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima, na fronteira com a Guiana e a Venezuela, vem ocupando espaço na mídia nacional e internacional. De um lado, os índios exigem que se respeite a reserva territorial pertencente às várias etnias que habitam a região. De outro, estão os não indígenas, pequenos proprietários de terra, comerciantes e, principalmente, os grandes plantadores de arroz — instalados na reserva desde a década de 1970 —, cujo produto tem destaque na economia do estado.
O conflito apresenta motivações econô¬micas, culturais e políticas. 01,7 milhão de hectares da reserva Raposa Serra do Sol está espalhado por planícies, semelhantes às do cerrado - denominadas na região de lavrado -, e cadeias de montanhas. Nele vivem cerca de 20 mil índios, a maioria da etnia macuxi. Há, ainda, os ingaricós, taurepangs, uapixanas e patamonas. O estado tem uma população indígena de 44 mil pessoas, em 32 reservas, que ocupam 46% do território estadual.

Demarcação arrastada

A história da reserva é an¬tiga, de quase 100 anos atrás. Em 1917, o governo do esta¬do do Amazonas (que então detinha o território) decidiu por lei destinar as terras entre os rios Surumu e Cotingo à ocupação dos índios macuxis e jaricunas. Dois anos depois, o Serviço de Proteção ao índio (antecessor da atual Funai) ini¬ciou a demarcação da área.
O trabalho, porém, parou no meio e só foi retomado 58 anos depois, quando, em 1977, a Fundação Nacional do índio (Funai) instituiu um grupo de trabalho interministerial para identificar os limites das terras indígenas na região. Novamen¬te, o trabalho foi interrompido.
Os índios tiveram de esperar mais 30 anos, durante os quais pleitearam direito sobre o território. Enquanto isso, não índios iam invadindo parte do território. Finalmente, em 1998, houve a demarca¬ção das terras pelo então presidente Fer¬nando Henrique Cardoso, e o Ministério Público declarou-as reserva indígena.
Acontece que, aí, o governo de Roraima e os rizicultores entraram na Justiça para im¬pedir o Executivo de homolo¬gar a reserva indígena. Foram mais seis anos de processo, até que, em 2004, o Supre¬mo Tribunal Federal (STF) suspendeu as liminares que impediam o governo de criar a reserva. Em abril de 2005, um decreto presidencial assina¬do pelo presidente Lula definiu que 1,7 milhão de hectares de terras contínuas pertencem à área da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
O decreto incluiu medidas compensa¬tórias para a população a ser retirada da reserva, como a cessão de terras da União para a implantação de um pólo agropecuá¬rio de 150 mil hectares, o assentamento dos não indígenas e créditos no Programa Nacional de Agricultura Familiar.
Os rizicultores e outros ocupantes do território, com o apoio do governador Ottomar Pinto (PSDB), porém, decidiram resistir à demarcação da reserva. Além de ações políticas e judiciais, procuraram manter o local de moradia e trabalho e suas plantações dentro da área. Eles querem que a reserva indígena não seja contínua, mas, sim, mesclada com seu ter¬ritório, onde haja áreas de uso normal.
Representantes indígenas recorreram à Comissão de Combate ao Racismo da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. Em resposta, o órgão convocou oficialmente o governo brasileiro e exigiu a retirada dos ocupantes das ter¬ras da reserva. Após mais de seis meses de tensão contínua e de promessas oficiais de retirada dos não indígenas do território, a Polícia Federal interveio em março de 2008. Naquele momento, parte dos índios da re¬serva já estava em pé de guerra, entrando em choque aberto com grupos armados montados pelos ocupantes; o conflito amea¬çava generalizar-se por toda a região. Mas, 13 dias depois de iniciada a operação da Poiícia Federal, o STF concedeu liminar impetrada pelo governo de Roraima, suspendendo a ação policial. A decisão do Supremo deve vigorar enquanto houver ações judiciais que questionem a demarcação no órgão, e existem 33 processos em andamento.

Terras indígenas

Com os ânimos na região acirrados, o general Augusto Heleno, comandante mi¬litar da Amazônia, declarou em abril que a política indigenista "é lamentável, para não dizer caótica". Disse, também, que uma reserva indígena de terras contínuas na fronteira é uma ameaça à soberania nacional. As declarações do general foram rebatidas pelo presidente da Funai, Márcio Meira. Ele disse que a política indigenista brasileira é um sucesso, embora haja áreas vulneráveis. Segundo Meira, o índio é protegido, sua população sobrevive e está até crescendo.
Mas, afinal, os governantes de Roraima têm razão quando afirmam que, se boa parte das terras do estado vira reservas indígenas, isso inviabiliza a economia local? Ou quando dizem que são poucos índios para muita ter¬ra? Essas questões levam a outra pergunta: quais são as razões e os critérios para que se demarquem terras indígenas?
O motivo básico é o seguinte: os índios são reconhecidos pelo Estado brasileiro como representantes de uma cultura própria, que tem de ser respeitada e preservada, e, para que seu modo de vida se mantenha, é fundamental garantir-lhes as terras necessárias. Assim, a Constituição brasileira afirma- "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam (...)".
Mas por que as reservas são tão grandes? A explicação é que o espaço das reservas deve incluir áreas para as aldeias, para as ativida¬des de subsistência, para a preservação do meio ambiente e ainda para a reprodução física e cultural dos índios, tudo isso de acor¬do com o modo de vida deles. Por exemplo, quando certo grupo indígena é sedentário, e pratica a agricultura, precisa de uma área menos ampla do que uma nação indígena cujos membros são caçadores-coletores nômades, que migram para vários lugares com suas tribos e famílias.
Também é necessário considerar que os índios vivem nessas terras desde antes da criação do Estado brasileiro e, por isso, possuem direitos exclusivos de posse e uso, como afirma a Constituição: "(as terras) destinam-se a sua posse permanente, caben¬do-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes".
Isso, porém, não inclui o potencial energé¬tico, a exploração comercial dos recursos hí-dricos nem a pesquisa e a lavra das riquezas minerais, pois tudo isso tem de passar por deliberação do Congresso Nacional. E o caso da reserva Roosevelt, em Rondônia, onde os índios cintas-largas reivindicam o direito de explorar diamantes no território.
Em nosso país existem atualmente 225 povos indígenas, que vivem em 635 terras reconhecidas pela Funai. Cerca de um quinto delas, porém, ainda não teve seu processo de demarcação con¬cluído (veja tabela acima). Hoje, 12,7% da superfície do Brasil - mais de 107 milhões de hectares - está reservada a grupos indígenas, embora os índios instalados nelas representem menos de 1% da população (veja mapa acima). Ainda existem grupos de índios isolados, estima que haja 55 tribos nessa condição, sobre as quais não se tem idéia de quantos são nem que idioma falam. Um exemplo é a tribo fotografada pela Funai no início deste ano (veja as fotos na pág. 98 e na contracapa desta edição').
População cresce

Uma coisa, porém, é incontestável: nos úl¬timos anos, a população indígena brasileira vem crescendo. Pode haver uma discussão sobre quantos são os índios brasileiros, mas todo mundo concorda que eles vêm ficando mais numerosos .
Nas respostas ao censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Esta¬tística (IBGE), em 1991, 0,2% da popu¬lação brasileira se declarava indígena. Na repetição da pesquisa em 2000, esse percentual dobrou, chegando a 0,4%, o que àquela época representava 734.127 pessoas. Esse aumento foi interpretado como perda do receio de se dizer índio. Alguns descendentes de índios, assim como outros brasileiros de ascendência negra, não declaravam a origem devido à herança de preconceito da sociedade. Políticas de igualdade racial e de assis¬tência social estariam quebrando essas barreiras. A classificação por cor da pele feita pelo censo respeita a auto declaração do entrevistado, independentemente de onde more.
Mas a Funai, que também faz seu le¬vantamento, só considera índios aqueles que vivem em reservas já delimitadas. Por isso, há discrepância entre os núme¬ros. Para o órgão, a população indígena brasileira era de 530 mil pessoas em janeiro de 2008. Mesmo observando esses números, há crescimento popula¬cional constante. Em 2000, a fundação contabilizava 328 mil índios no país. Naturalmente, quando se delimitam novas terras indígenas, essa contagem adiciona milhares de novos índios.
Esse crescimento populacional recen¬te tem uma importância histórica, pois durante séculos a população indígena diminuiu no Brasil, e só recentemente, com a demarcação de reservas e o maior respeito pela cultura e pelo modo de vida dos índios, houve condições de essa população voltar a crescer.
Quando os portugueses chegaram a Porto Seguro, em 1500, estima-se que havia entre 2 milhões e 5 milhões de índios vivendo no Brasil, divididos em cerca de 1,4 mil povos, que falavam 1,3 mil línguas e ocupavam quase toda a superfície do atual território. Hoje, são contabilizadas apenas 180 línguas. Com o avanço dos colonizadores nos séculos seguintes, os índios foram sumindo da região litorânea - por aculturamento, extermínio ou fuga -, sendo reduzidos a menos de 500 mil na segunda metade do século XX. Em 2007
visita ao Brasil, em 2007, o papa Bento XVI reconheceu as "injustiças infringidas" aos índios durante a colonização, referindo-se às justificativas para o extermínio de grande parte da população indígena.

Pressão urbana
Os índios podem estar se multiplicando, mas vivem em grande penúria. São mais pobres do que os brancos e os negros, e, de cada mil crianças índias nascidas, 51 morrem antes de completar l ano de vida, de acordo com o IBGE. É uni índice altíssimo em um país cuja mortalidade infantil já desceu para 26,6 crianças para mil nascidas vivas.
A difícil vida dos índios na cidade

A maioria dos índios brasileiros vive em áreas fora de perímetros urbanos. É a regra geral. No entanto, existe uma população considerável de indígenas ra¬dicados em cidades. É o caso dos pankararus, originários do sertão pernambucano, onde mantêm suas raízes. Pouco mais de 1,5 mil índios ocupam parte da favela Real Parque, no Morumbi. Passaram a vir regularmente para o sul à procura de trabalho: inicialmente, nas madeireiras do interior, nos anos de 1940, e, depois, na construção civil. Os pankararus cultivam suas tradições culturais, inclusive o toré, canto e dança tradicionais da tribo.
Na cidade de São Paulo vivem também guaranis, na reserva do Jaraguá, na Zona Oeste, e em outras duas em Pareiheiros - Krukutu e Barragem. Os guaranis pre¬servam sua cultura e mantêm um grupo de canto e dança, além de escolas com professores indígenas. Mas essas reservas
são muito pequenas e não atendem às necessidades de espaço de acordo com sua cultura e seus costumes. A inserção nos centros urbanos traz o envolvimento com os hábitos de vida e consumo dos não índios. Nessas situações, o índice de alcoolismo e dependência de drogas torna-se alto no meio indígena.
É isso o que vem acontecendo há anos na área guarani-caiuá, na região metro¬politana de Dourados, em Mato Grosso do Sul. Ali, cerca de 40 mil índios vivem abarrotados numa reserva de 30 mil hec¬tares. O índice de assassinatos, suicídios, além da morte por desnutrição, atinge números alarmantes. Só em 2007 foram 53 homicídios, e as vítimas tinham entre 15 e 29 anos de idade. Os índios dessa região servem como mão-de-obra barata para as plantações, principalmente as de cana-de-açúcar, nas quais o trabalho é pesado e extenuante.
Era certas partes do Brasil, sobretudo fora da Amazônia, as reservas são peque¬nas demais, diante do crescimento popu¬lacional das aldeias, para possibilitar unia sobrevivência digna nos moldes indígenas. A expansão da agropecuária e das cida¬des aproxima cada vez mais as reservas das periferias urbanas. Em muitos casos, sem alternativas, em aldeias minúsculas e super povoadas, os Índios são atraídos por empregos no agronegócio da soja e da cana. Alguns grupos indígenas sem terra acabam empurrados para periferias urbanas. É o caso dos sateré maués da imagem que abre esta reportagem. Sem acesso a moradia ade¬quada em Manaus, ocuparam uma área às margens de uma rodovia no Amazonas. Em 11 de março, a Polícia Militar foi retirá-los. Tentaram resistir, mas acabaram saindo.
As condições de vida na cidade não são melhores para os índios. A mortalidade in¬fantil entre os que vivem em áreas urbanas é ainda maior do que entre os que vivem em áreas rurais (52 crianças mortas para cada mil nascidas). Mato Grosso do Sul tem 45 mil índios, quase todos vivendo em zonas urbanas. Além da desnutrição das crianças, obrigadas a abandonar os hábitos alimentares tradicionais de seu povo, exis-
tem conflitos associados à posse das terras e ao convívio urbano, como violência, doenças sexualmente transmissíveis e alcoolismo.

Educação

Pela lei, os índios podem escolher o pró¬prio processo de desenvolvimento. Na lista de seus direitos, um dos mais importantes é a educação, incluindo o aprendizado das línguas nativas. O ensino deve respeitar seu modo e ritmo de vida. Para isso, os índios são estimulados a se formar professores - 3 mil deles ensinam nas 2,3 mil escolas indígenas espalhadas pelo país, segundo o Ministério da Educação. Alguns centros de ensino superior, como a Universidade de Brasília, mantêm um sistema de cotas para o ingresso de alunos indígenas. Ao todo, 1,3 mil índios cursam o nível superior em todo o país, segundo a Funai.
Nesse cenário, as taxas de alfabetização dos índios cresceram. Em 1991, os alfabeti¬zados indígenas eram menos de 50%; em 2000, essa taxa alcançou 73,9%, de acordo com o IBGE. O número de anos de estudo também aumentou, índios com 10 anos de idade ou mais tinham em média dois anos de estudo em 1991. Em 2000, essa média subiu para 3,9 anos.
TERRAS INDÍGENAS DETÊM DEVASTAÇÃO NA FRONTEIRA

Se floresta em pé for critério de sobe¬rania nacional, então as terras indígenas em faixa de fronteira na Amazônia deve¬riam ser estimuladas e não criticadas - pelos militares. Um novo levantamen¬to mostra que essas reservas são eficien¬tes em conter o avanço da grilagem e do desmatamento. Na maioria delas, o desmate acumulado a té 2006 é igual ou menor que 1% de sua área. (...)
Os cálculos foram feitos a pedido da Folha pelo ISA {Instituto Sócio-ambiental), com base em dados de desmata¬mento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Eles consideraram 24 terras indígenas que fazem fronteira com outros países. (...)
Entre as áreas computadas, está a Raposa Serra do Sol, (...) Raposa, no
entanto, é uma exceção no quesito desflorestamento, pois apenas 13% de sua área é floresta (o resto são savanas abertas e campos naturais).
O mapeamento do ISA mostra que, dessas 24 áreas, apenas uma registra desmatamento maior que 20%, per¬centual máximo permitido por lei na Amazônia. Trata-se da terra indígena Tukuna Umariaçu, de cerca de 4-900 hectares, no Amazonas. (...)
Áreas grandes, como a terra indígena lanomami, na divisa com a Venezuela, e a Vale do javari, contígua à Colômbia, têm 0,26% e 0,27% de sua área desma¬iada, respectivamente. (...)
Os cálculos do ISA confirmam algo que estudos anteriores já apontavam: o papel dos índios de frear a expansão das ativida¬des predatórias na Amazônia, papel ainda maior que o dos parques nacionais. (...)

Folha de S.Paulo, 4/5/2008 - Cláudio Ângelo / Editor de Ciência

Para saber mais leia Atualidades – guia do estudante 2009 – Ed. Abril

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